Iguá no Panorama do Saneamento ABCON | Iguá SA

Divulgado em evento on-line, o anuário da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto traz diversos projetos bem-sucedidos de concessões privadas, de Norte a Sul do país, e reúne os dados compilados pelo sistema de informações da ABCON SINDCON, o SPRIS, em contraste com outros indicadores do setor, com destaque para o SNIS, Serviço Nacional de Informações sobre o Saneamento.

Entre os cases apresentados no anuário e no evento de lançamento está o projeto de revitalização do ecossistema do Complexo Lagunar da Barra da Tijuca e de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Promovida pela Iguá como contrapartida do contrato de concessão, a iniciativa prevê a retirada de cerca de mil piscinas olímpicas de sedimentos do fundo das lagoas, por meio de dragagem; a implantação de Coletores de Tempo Seco, que são dispositivos instalados nas galerias pluviais que interceptam o esgoto despejado no local; a recuperação de mais de 3 km de margens e o plantio de mais de 165 mil mudas de espécies nativas, que vão se juntar aos quatro hectares de manguezal recuperados pela concessionária desde 2021.

“Ao longo dos anos, o Complexo Lagunar foi deteriorado, com lançamento de lixo, esgoto e falta de planejamento de uso e ocupação do solo. Por isso, o projeto da dragagem é considerado um marco histórico. É o ponta pé inicial para o processo – de médio e longo prazo – de revitalização desse ecossistema tão importante”, afirma Lucas Arrosti, Diretor de Operações da Iguá no Rio de Janeiro.  

Além do exemplo da dragagem do Complexo Lagunar, no Rio de Janeiro, a Iguá Saneamento teve outras iniciativas destacadas no documento do Panorama: formação profissionalizante para moradores de comunidades e colaboradores; e instalações e técnicas inovadoras que ampliam os serviços de saneamento em Paranaguá (PR).

O primeiro case abordou cursos de formação profissional gratuitos que a Iguá oferece, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), a moradores das comunidades onde atua em todo o Brasil; e o Programa Jovens Construtores, iniciativa realizada no Rio de Janeiro, junto com o Centro de Promoção da Saúde (Cedaps), que promove capacitação profissional para jovens de 17 a 25 anos em comunidades locais. O texto mostrou ainda a Educação de Jovens e Adultos oferecida aos colaboradores da operação Águas Cuiabá.

O segundo case mostrou recursos aplicados pela operação Paranaguá Saneamento que vêm expandindo o atendimento no município paranaense, como a ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto Emboguaçu e a utilização de reservatórios flexíveis para garantir a continuidade do abastecimento durante a alta temporada na Ilha do Mel - um dos destinos turísticos mais procurados do litoral paranaense.

Os exemplos de sucesso das diversas concessionárias, apresentados no documento do Panorama, foram escolhidos com base em impactos sociais como geração de emprego, atendimento à parcela mais necessitada da população e tarifa social; universalização já atingida; concessões com poucos anos de atividade e com resultados já significativos; e impacto ambiental. 

Número de municípios atendidos e investimentos privados aumentam

Os dados atualizados da presença da participação privada no setor refletem o avanço do saneamento após o marco legal do setor, publicado há quase quatro anos (15 de julho de 2020).

Entre as conclusões do levantamento está o aumento de 203% no número de municípios atendidos pelos operadores privados desde 2020. A iniciativa privada atua como operadora – de forma exclusiva ou em parceria com companhias públicas – em 881 cidades, ou 15,8% dos municípios brasileiros (no início de 2020, eram 291 municípios).

Em 2022, o investimento do setor atingiu R$ 22,46 bilhões, ante R$ 18,3 bilhões do ano anterior. E a expectativa é que 2023 tenha registrado novo aumento de investimentos (R$ 26,8 bilhões). No primeiro triênio passado sob as regras do marco legal (20/21/22), o investimento médio foi de R$ 19 bilhões, acima do registrado no triênio anterior (17/18/19), quando houve investimento médio de R$ 16,7 bilhões.

O CEO da Iguá e presidente do Conselho de Administração da ABCON SINDICON, Roberto Barbuti, destacou durante o evento que os resultados do anuário demostram como o setor privado está ajudando a melhorar o saneamento no Brasil, enfrentando um problema antigo, que precisa ser resolvido. Ele afirmou que é importante manter essa trajetória de crescimento sustentável, mas que o setor está preocupado com questões que podem afetar essa sustentabilidade, em especial as mudanças previstas no projeto de lei complementar da Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional.

“Infelizmente, até agora o saneamento não está recebendo um tratamento justo. Se não houver mudanças, haverá um grande aumento de impostos para o setor, que acabará sendo repassado aos consumidores ou resultará em menos investimentos”, afirmou Barbuti.

O Panorama da Participação Privada no Saneamento ABCON SINDCON 2024 é um documento importante para o setor discutir sobre os desafios, os objetivos, a evolução desde o marco legal, as demandas futuras e o papel do saneamento no Brasil. Veja a versão completa aqui