Política de Privacidade de Dados

A Iguá Saneamento S.A. (“Iguá” ou “Companhia”), está comprometida com a conscientização de seus clientes e eventuais terceiros que venham a ter relações com a Iguá (sendo referidos aqui em conjunto como “Titulares” ou “você”) sobre os Dados Pessoais tratados por nós. Por isso, esta Política de Privacidade (“Política” ou “Política de Privacidade”) tem como objetivo informar como Tratamos os Dados Pessoais no âmbito de nossos serviços, atendendo à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD”). Esta Política não se aplica a colaboradores e a candidatos a vagas na Iguá, para os quais se aplicam políticas de privacidade específicas

Esta Política é aplicável para a Iguá e todas as sociedades por ela controladas (em conjunto identificadas como o “Grupo Iguá”).

Para mais informações acerca do Tratamento de Dados Pessoais realizado no âmbito das atividades da Iguá, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados da Iguá (“Encarregado”) por meio do e-mail: dpo@igua.com.br

Definições

Caso tenha alguma dúvida sobre os termos utilizados nesta Política, sugerimos consultar a tabela abaixo:

Anonimização: processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.
ANPD: é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais, que é responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Controlador: pessoa natural ou jurídica a quem competem as principais decisões relacionadas ao tratamento de dados pessoais, como quais dados coletar, qual a finalidade da coleta, com quem compartilhar, dentre outras decisões.
Dado Pessoal: qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável.
Dado Pessoal Sensível: categoria especial de dados pessoais referentes à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de carácter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos à pessoa natural.
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, tais como antigos, atuais ou potenciais clientes, contratados, parceiros comerciais e terceiros
Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação etc.

1. Quais dados pessoais coletamos?

A Iguá trata Dados Pessoais de Titulares que são coletados e/ou tratados: (i) em conexão com a prestação dos serviços pela Iguá; (ii) durante o contato pelos nossos canais como telefone, lojas, e-mail, Facebook, WhatsApp, chatbox no site institucional (“Canais”); (iii) durante o acesso ao site da Iguá ( www.igua.com.br ); e (iv) durante o uso do site ( https://digiigua.igua.com.br ) ou aplicativo Digi Iguá. Especificamente, coletamos as seguintes informações dos Titulares, conforme o caso:

Nome completo;
RG;
CPF;
Cidade e Estado;
País de domicílio;
Endereço Físico;
Estado civil;
Gênero;
Data de nascimento;
Telefone de contato;
E-mail;
Dados de acesso ao site, como IP (Internet Protocol), data e horário;
Dados de geolocalização para os casos de acesso via o aplicativo Digi Iguá;
Dados bancários;
Dados de inadimplência;
Matrícula ou número do hidrômetro;
Histórico de consumo, valores das faturas, débitos em aberto, solicitações de serviços e outras informações que se façam necessária para a prestação ou faturamento dos serviços, como por exemplo, o seu número de matrícula;
Registro das visitas e serviços realizados;
Estrutura familiar;
Fotos em caso de envio de cópia de documentos pessoais e vídeos em caso de eventos para os quais você for convidado;
Informações solicitadas em nossa pesquisa de satisfação, tais como, o que você achou dos nossos serviços, do nosso atendimento, do tempo de resposta e da experiência em nossos Canais; e/ou
Imagens em câmeras de monitoramento interno e externo das instalações das empresas do Grupo Iguá;
Outras informações que sejam inseridas nas comunicações enviadas às empresas do Grupo Iguá, como “Canal de Denúncias”;
Outros dados que você tenha compartilhado espontaneamente conosco principalmente quando utiliza o nosso chat para obter alguma informação sobre os nossos serviços, como os comprovantes de pagamento da sua fatura.

Em caso de Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis, a Iguá adotará todas as medidas necessárias para garantir a legalidade do tratamento dessas informações, conforme a legislação aplicável.

2. Para que utilizamos seus dados pessoais?

O Grupo Iguá realiza o Tratamento de seus Dados Pessoais para as seguintes finalidades, de acordo com seu relacionamento com as empresas do Grupo Iguá:

Para prestar nossos serviços – trataremos seus Dados Pessoais para a prestação dos nossos serviços de saneamento de água e esgoto, como por exemplo, o volume de água utilizado por você.
Cadastro de clientes e fornecedores – Trataremos os seus dados pessoais que forem necessários para realizar seu cadastro como cliente ou fornecedor das empresas do Grupo Iguá.
Realizar a cobrança pelos serviços prestados – quando você for nosso cliente, para permitir a cobrança dos valores devidos pelos serviços prestados a você;
Para responder suas dúvidas, elogios, reclamações, sugestões e nos comunicarmos com você – quando você entra em contato conosco por meio do site institucional, na aba “Fale com a Gente”, por telefone, e-mail ou outro tipo de comunicação, trataremos seus Dados Pessoais para nos comunicarmos com você, inclusive indicando a solução mais adequada às suas necessidades quando você entra em contato conosco
Para o legítimo interesse do Grupo Iguá – trataremos os seus Dados Pessoais com base em nosso legítimo interesse em situações como: confirmação de identidade do titular quando de um exercício de direito, promoção de atividades promocionais e marketing, promover nossas soluções através de publicações em nossas redes sociais, avaliações de risco, dentre outras situações;
Para o desenvolvimento de projetos sociais – trataremos seus Dados Pessoais quando necessário para elaboração, desenvolvimento e monitoramento de projetos sociais, com a disponibilização de benefícios à comunidade.
Para conduzir pesquisas de satisfação – quando realizarmos pesquisas de satisfação com nossos clientes, para identificar se os serviços que prestamos estão sendo recebidos positivamente e mapeais quais as melhorias esperadas
Para análise de crédito e prevenção à fraude – trataremos os seus Dados Pessoais para avaliar a possibilidade de cumprimento de suas obrigações financeiras, com fins de proteger o nosso crédito, e para prevenir fraudes contra as empresas do Grupo Iguá, como por exemplo, nas visitar para verificação do hidrômetro;
Aprimorar as nossas soluções e/ou as funcionalidades do nosso site – trataremos seus Dados Pessoais quando você acessar nossas aplicações ou sites para entender aspectos relacionados a utilização dos sites e das aplicações, páginas visitadas e tempo de duração das visitas com a finalidade de melhorarmos o conteúdo fornecido e corrigir eventuais problemas e disponibilizando aos Titulares um ambiente eletrônico por meio do qual podem obter mais informações sobre a Iguá e suas soluções;
Para cumprir com obrigações legais, regulatórias ou ordens judiciais – nas situações em que as empresas do Grupo Iguá precisar cumprir com obrigações legais, regulatórias ou judiciais, trataremos seus Dados Pessoais que sejam necessários para tais finalidades, inclusive mediante o compartilhamento com órgãos públicos e Poder Judiciário
Para responder a solicitações do Poder Público – quando necessário para responder a solicitações do Poder Concedente
Investigar eventuais denúncias reportadas no “Canal de Denúncias” – trataremos seus Dados Pessoais para investigar denúncias realizadas no Canal de Denúncias, quando você estiver envolvido em alguma denúncia sobre condutas não condizentes com nossos valores empresariais ou que violem a legislação e, caso você seja o denunciante, para reportar a você os desdobramentos do processo.
Envio de informações sobre nossos serviços - poderemos tratar seus Dados Pessoais para enviar informações sobre os serviços prestados pelas empresas do Grupo Iguá, que possam ser de seu interesse, inclusive sobre os reconhecimentos que o Grupo Iguá obtiver no mercado;
Para realizarmos manutenção – trataremos seus Dados Pessoais para realização de manutenções em nossas redes e operações em relação aos serviços que prestamos a você, inclusive fazendo reparações na região em que você mora para garantir o atendimento adequado do abastecimento de água e funcionamento de esgotos e enviando comunicados.
Para o exercício regular de direito em processo judicial, administrativo ou arbitral – quando necessário, trataremos seus dados pessoais para defesa dos nossos interesses em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, em processos movidos por você ou por terceiros, ou que as empresas do Grupo Iguá precisem movem contra você ou terceiros.
Para analisar a utilização de nossos serviços – trataremos seus Dados Pessoais para analisar a utilização de nossos serviços e aprimorá-los, incluindo ao elaborar estudos e relatórios estatísticos sobre a utilização e hábitos de consumo, classificar e agrupar informações de Titulares, consolidar estatísticas deles, bem como para entender a demanda pelos nossos serviços, para permitir a identificação de novos investimentos emelhorias em nossa estrutura e para adequação do abastecimento das redes de saneamento de água e esgoto das empresas do Grupo Iguá e aprimoração dos serviços que prestamos;
Para a proteção da vida dos titulares ou da incolumidade física do titular ou de terceiros – caso você compareça em nossas instalações físicas, trataremos seus Dados Pessoais para garantir que você não apresenta nenhum sintoma de doença infectocontagiosa (especialmente a COVID-19), que possa comprometer a saúde de todos.
Para garantir a segurança de nossas instalações e colaboradores - Caso você compareça às nossas instalações físicas, trataremos seus Dados Pessoais para garantir a segurança de nossos colaboradores e de nossas instalações, inclusive a segurança das informações que armazenamos, sejam elas dados pessoais, segredos comerciais ou outras informações corporativas.
Realização de reuniões, videoconferências ou conferências telefônicas- trataremos seus dados pessoais para a realização de reuniões, videoconferências ou conferências telefônicas, incluindo, dependendo do meio utilizado, sua imagem e voz, além de dados de identificação e de correspondência eletrônica, para envio de convites e links para acesso às reuniões.
Para parceria de novos negócios – na identificação de novos negócios, projetos e produtos.
Envio de brindes, notificações e/ou cartas personalizadas – nas Ações de Encantamento realizadas pelo Grupo Iguá.

Em outras situações, o tratamento dos seus dados poderá ser baseado no seu consentimento. Quando isso ocorrer, garantiremos que esse consentimento seja livre, informado e inequívoco em relação à finalidade para a qual estiver sendo coletado por nós.

3. Com quem compartilhamos seus dados pessoais?

A Iguá poderá compartilhar seus Dados Pessoais para cumprir com as finalidades dos tratamentos descritos nesta política, como nas seguintes hipóteses:

Empresas do nosso grupo econômico: podemos compartilhar seus Dados Pessoais com outras empresas do grupo econômico da Iguá para fins da prestação dos serviços contratados, para aprimorar nossos produtos e serviços, para ganhar eficiência em nossos negócios, como no caso de utilização de sistemas únicos ou integrados, bem como demais finalidades descritas no item 3 acima.
Prestadores de serviços, fornecedores ou parceiros comerciais: podemos compartilhar seus dados pessoais com prestadores de serviços, fornecedores ou parceiros comerciais da Iguá com os quais trabalhamos para nos ajudar em diversas finalidades, como para operar, aprimorar, entender, personalizar, dar suporte aos nossos serviços, inclusive com atualização cadastral de nossos clientes, bem como para novos projetos e viabilização de novo negócios, relacionados diretamente ou não com o contrato de concessão. Quando compartilhamos dados com prestadores de serviço terceirizados, exigimos que ele trate os seus dados de acordo com legislação de privacidade e proteção de dados aplicável.
Requisição de autoridade competente: A Iguá ainda poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros (incluindo o poder concedente, agências regulatórias, órgãos governamentais, poder judiciário e autoridades policiais) a fim de responder a investigações, medidas judiciais, processos judiciais ou investigar, impedir ou adotar medidas acerca de atividades ilegais, suspeita de fraude ou situações que envolvam ameaças em potencial à segurança física de qualquer pessoa, para exercer seus direitos, para responder as solicitações do poder concedente e agências reguladoras, ou se de outra maneira exigido pela legislação.
Novos negócios: Se a Iguá estiver envolvida em uma fusão, aquisição, incorporação ou venda de todos ou de parte de seus ativos, seus dados pessoais poderão ser transferidos com terceiros interessados na combinação ou aquisição de nossos negócios, com ao quais estivermos tratando sobre potenciais operações de fusão, aquisição, incorporação ou venda das empresas do Grupo Iguá, de suas unidades de negócios ou ativos específicos, tanto durante a fase de diligência realizada pelos terceiros ou no momento posterior, com a transferência definitiva para a empresa ou pessoa adquirente, quando aplicável. Há hipótese de algum processo de insolvência ou reorganização das empresas do Grupo Iguá, seus dados pessoais podem ser compartilhados com terceiros que adquiram nossos negócios ou ativos. Em circunstâncias nas quais a identidade do controlador de seus dados pessoais se alterar como resultado de qualquer transação, você será notificado de quaisquer escolhas que possa ter acerca de seus dados pessoais.
Instituições financeiras: Podemos compartilhar os seus dados pessoais com instituições financeiras para cobrança pelos nossos serviços, para o pagamento de valores devidos pelas empresas do Grupo Iguá à você, para emissão de boletos bancários, dentre outras situações
Birôs de créditos: para análise, gestão do risco e proteção do crédito.
Com terceiros indicados por você: Por fim, conforme sua solicitação, podemos compartilhar os seus dados pessoais com terceiros indicados por você.

4. Por quanto tempo armazenamos seus dados pessoais?

Armazenamos e mantemos suas informações: (i) pelo tempo exigido por lei; (ii) até o término do Tratamento de Dados Pessoais, conforme mencionado abaixo; ou (iii) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da Iguá. Assim, trataremos os seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis.

O término do Tratamento de Dados Pessoais ocorrerá quando for verificado:

Que a finalidade para qual os dados foram coletados foi alcançada, e que os Dados Pessoais coletados deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada;
Uma manifestação do Titular nesse sentido, na hipótese de o dado ter sido coletado com base no consentimento; ou
Determinação legal.

Nesses casos de término de Tratamento de Dados Pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os Dados Pessoais serão eliminados.

Para obter mais informações sobre períodos de retenção específicos, entre em contato com a nossa Encarregada de Dados Pessoais através do e-mail dpo@igua.com.br.

5. Quais são seus direitos em relação aos dados pessoais tratados?

Além das situações previstas na legislação aplicável, você possui direitos no que se refere aos seus dados pessoais que podem ser exercidos a qualquer tempo, dentre eles:

Existência – você tem o direito de questionar se tratamos seus Dados Pessoais e receber informações claras e completas sobre o Tratamento, incluindo as hipóteses de compartilhamento.
Acesso aos Dados Pessoais – em caso de confirmação da existência de Tratamento pelo Grupo Iguá, você tem o direito de solicitar o acesso aos seus Dados Pessoais.
Correção – você tem o direito de solicitar que retifiquemos quaisquer Dados Pessoais incompletos, inexatos e desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou exclusão – no caso de Tratamento de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou em desconformidade com a legislação, você tem o direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou a exclusão destes dados.
Portabilidade – você tem o direito de solicitar a portabilidade dos seus Dados Pessoais, na forma da regulamentação expedida pela ANPD.
Informações sobre compartilhamentos – você tem o direito de solicitar informações sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamentos seus Dados Pessoais.
Oposição – você tem o direito de se opor ao Tratamento de Dados Pessoais quando a base legal para o Tratamento não foi o consentimento e houver descumprimento da LGPD.
Negativa do consentimento – você tem o direito de receber informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
Revogação do consentimento – você tem o direito de revogar o consentimento a qualquer momento, quando a Iguá tratar seus dados pessoais com base no consentimento.
Exclusão dos dados tratados com consentimento – quando a base legal para o tratamento for o consentimento, você tem o direito de solicitar a exclusão desses dados, ressalvadas os casos de continuarmos armazenando os dados quando necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, ou para a defesa de nossos interesses em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
Revisão das decisões automatizadas – você tem o direito de solicitar a revisão de decisões automatizadas que possam afetar seus interesses.

Para exercer qualquer um dos direitos acima, entre em contato através do Portal da Privacidade Iguá ou com o nossa Encarregada de Dados Pessoais por meio do e-mail dpo@igua.com.br. Em alguns casos pode ser possível que não sejamos capazes de atender à sua solicitação. Caso isso ocorra, explicaremos devidamente os motivos de fato e de direito que nos impedem de te atender.

6. Como tratamos seus dados e garantimos sua segurança?

Os Dados Pessoais serão tratados exclusivamente de acordo com os termos descritos nesta Política de Privacidade e de acordo com os princípios de finalidade, adequação, transparência e necessidade previstos na legislação aplicável.

Os Dados Pessoais podem ser tratados de forma impressa ou em formato eletrônico automático e através de correios, e-mail, telefone e qualquer outro canal eletrônico.

A Iguá utiliza medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os Dados Pessoais contra Tratamento desautorizado ou ilegal e contra perda acidental, destruição ou danos. Os Dados Pessoais são armazenados de maneira segura em equipamentos protegidos e, por vezes, em ambientes em nuvem e/ou com aplicação de criptografia. Apenas um número limitado de pessoas terá acesso a tais equipamentos e apenas indivíduos com motivos legítimos terão acesso a seus Dados Pessoais.

Algumas das medidas que adotamos para proteger seus Dados Pessoais:

Controle de acesso;
Autenticação de usuário;
Antivírus;
Firewall;
Criptografia para dados em trânsito e em repouso;
Realização periódicas de teste e varreduras nos sistemas.

7. Transferências de seus dados pessoais para fora do Brasil

A Iguá poderá transferir alguns de seus Dados Pessoais a prestadores de serviços localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem.

Quando seus Dados Pessoais forem transferidos para fora do Brasil pela Iguá, adotaremos medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus Dados Pessoais em conformidade com os requisitos da legislação aplicável de proteção de dados, incluindo por meio da celebração de contratos apropriados de transferência de dados com terceiros de seus dados pessoais quando aplicável.

8. Contato do Encarregado

Se você tiver qualquer dúvida em relação a esta Política de Privacidade ou a respeito da forma como a Iguá trata seus dados pessoais, nós temos uma Encarregada de Dados Pessoais (Data Protection Officer – “DPO”), que está à disposição por meio do Portal de Privacidade ou por meio do e-mail dpo@igua.com.br.

9. Alterações nesta Política de Privacidade

A Iguá reserva-se o direito de atualizar e ajustar esta Política de Privacidade a qualquer momento, para refletir suas práticas de privacidade e proteção de Dados Pessoais.

A data de atualização aparecerá sempre no início desta Política e, em caso de alterações relevantes, daremos a devida transparência ao Titular a respeito do conteúdo alterado, entretanto, recomendamos que você verifique periodicamente esta Política para se familiarizar com eventuais alterações.